FUNDAÇÃO FILOS

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“A luta continua adiada”
- Erradicação da pobreza -

Com uma pedagogia social centrada naquilo que tem que ver “com a busca do que se encontra a montante dos problemas sociais” (e onde a rua é, muitas vezes o gabinete dos seus técnicos), a Filos procura encontrar “na credibilidade das ‘propostas sociais’ autoridade moral para as ‘denúncias políticas’ em relação aos poderes instituídos que falam e não fazem”, acusa o padre Maia. Foi neste contexto que a Fundação, sediada no Porto, organizou a jornada de 17 de Outubro, à semelhança de anos anteriores.

Políticas sociais pouco eficazes
“Porque é que tantos apoios financeiros, da mais diversificada proveniência, concedidos a centenas de milhares dos destinatários do nosso trabalho, apresentam tão fraco retorno social?” É esta a questão que todos os agentes políticos e sociais se devem colocar, acredita o responsável da Filos. Parte da sua resposta estará contida nas intervenções “profundas e de forte cariz humanista” de Guilherme Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, e de D. Manuel Clemente, Bispo do Porto, ambas “bons contributos para uma nova abordagem que urge fazer nas políticas e práticas sociais”.

Umas e outras “devem encontrar a sua centralidade na dignidade da pessoa humana e na maleabilidade e humanismo que devem inspirar leis e práticas sociais, em vez da frieza dos ‘normativos e das estatísticas’ que têm vindo a desvirtuar muitas das iniciativas do voluntariado social, desmotivando pessoas e instituições com políticas de pendor estatizante”, defende o padre Maia.

Neste contexto, é fundamental avaliar qual deve ser o papel do Estado, isto é, por um lado, o que lhe compete fazer e, por outro, o que deve, em subsidiariedade, deixar fazer. Como explica o presidente da Fundação Filos, de acordo com o artigo 63º, ponto 5 da Constituição, cabe ao Estado “apoiar e fiscalizar” as Instituições Particulares de Solidariedade e outras Associações, Cooperativas e Mutualidades, a quem deve confiar a acção social junto da Família (Artigo 67º), da Infância (Artigo 69º), da Juventude (Artigo 70º), da Deficiência (Artigo 71º) e da Terceira Idade (Artigo 72º).

À luz desta reflexão, Silva Peneda, antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social e actual deputado europeu, abordou o tema da subsidiariedade e das funções sociais do Estado, à luz da Constituição da República, numa avaliação “muito oportuna, traçada por uma pessoa especialmente conhecedora das políticas sociais europeias”. Com a participação da audiência deste evento promovido pela Filos, foram ainda analisados em pormenor instrumentos de políticas sociais, como a rede social e o rendimento social de inserção. Deste debate conclui-se que estes instrumentos de políticas sociais, sendo positivos na sua justificação, devem merecer algumas alterações de forma a poderem ser mais eficazes na sua aplicação.

Finalmente, a intervenção do ministro Vieira da Silva nesta Jornada permitiu conhecer, quase em primeira mão (já que veio directamente de um encontro de ministros da Segurança Social e Solidariedade europeus) algumas recomendações da União Europeia para os Estados Membros, “deixando claro que, enquanto perdurarem baixos salários, terão de ser as transferências sociais para as famílias em dificuldades a evitar que haja mais pobreza”. Mas para haver mais transferências, é necessário que o Estado tenha mais receitas e para haver mais receitas tem de haver mais produtividade e melhores mercados, conclui o padre Maia, antecipando que “a conjuntura nacional e internacional está a provar que nada disto vai acontecer e, portanto, continua adiada a luta pela erradicação da pobreza”. Assertivo, o presidente da Fundação Filos acredita ainda que poderão ser feitos “arranjos estatísticos para as opiniões públicas, mas não se avista vontade dos Governantes europeus em alterar o modelo de desenvolvimento que tem servido de base à Europa”.

Alheio a tais considerações, Vieira da Silva garantiu que "o objectivo é atingir a média europeia da taxa de pobreza, 16 por cento”, reduzindo a taxa de 18 por cento, registada em 2006. Prazos é que o ministro não apontou, adiantando apenas que o apoio do Estado a instituições de solidariedade vai crescer dez por cento, atingindo 1,1 mil milhões de euros; e que os 73,41 milhões de euros aplicados, este ano, no combate à pobreza extrema dos idosos serão reforçados, em 2009, com mais 87,77 milhões de euros.

Nova geração sensível à pobreza
A Jornada Social promovida pela Filos encerrou, no dia 18, com um espectáculo de apresentação da Final do Concurso Hip-Hop-Pobreza STOP, promovido pela Fundação. A iniciativa teve como objectivo valorizar a importância das “linguagens alternativas, de intervenção, das margens”, esperando-se “que possa servir de inspiração para alguns projectos criativos de intervenção social dirigidos, de forma especial, aos jovens”.

Para o padre José Maia, o número de concorrentes de todo o país e a qualidade dos trabalhos apresentados, em Rap e Graffiti, provaram como “a nova geração é sensível à pobreza e está disponível para, ao seu jeito, dar um contributo para acabar com a indiferença”, tema muito abordado por uma grande parte dos participantes.

Os trabalhos realizados serão publicados e o espectáculo que teve lugar no Pavilhão Multiusos de Gondomar será transmitido pela RTP e pela Antena 3 que, juntamente com o Correio da Manhã, apoiaram esta iniciativa, que reuniu mais de cinco mil pessoas. Dos doze jovens finalistas de cada categoria – Rap e Graffiti - “apostados em mostrar o que há de errado no País e no mundo”, saíram vencedores, respectivamente, Nuno Palhas, com o trabalho ‘Pobreza’ e a dupla de Gaia, Caixa Toráxica. Ambos os vencedores ganharam trezentos euros e os rappers vão gravar um videoclip que será exibido pela RTP, enquanto os graffiters verão os seus trabalhos editados em livro.

História do Dia da Erradicação da Pobreza (1957-2007/2008)

Ordenado padre em 1946, em Soissons (França), Joseph Wresinski, filho de pai polaco e mãe espanhola, foi pároco de paróquias operárias e rurais durante dez anos, até que o seu bispo lhe propôs ir ao encontro do “acampamento dos sem-abrigo”, em Noisy-le-Grand, na região de Paris. Em 1957, com as famílias que viviam nesse bairro de lata, cria a associação Aide à Toute Détresse (ATD) que, dinamizando-se como um autêntico movimento social, cria consciência social.

Membro do Conselho Económico e Social da República Francesa desde 1979, o sacerdote redige então o relatório “Grande Pobreza e Precariedade Económica e Social”, que virá a ter repercussões sociais e políticas importantes na Europa e no mundo, sendo adoptado pela Assembleia, a 11 de Fevereiro de 1987. Meses depois, no dia 17 de Outubro, mais de cem mil cidadãos e cidadãs, correspondendo a um apelo do Padre Joseph Wresinski, reúnem-se no Adro das Liberdades e dos Direitos Humanos, no Trocadéro, em Paris.

No mesmo dia em que milhares de pessoas expressam a necessidade de se unirem, para que o respeito pelos Direitos Fundamentais se torne uma realidade universal, o Padre Wresinski inaugura uma laje, lembrando que a presença dos mais pobres constitui um apelo à construção de uma humanidade verdadeiramente fraterna. Nela mandou gravar esta mensagem: ”onde os homens estão condenados a viver na miséria, aí os Direitos Humanos são violados. Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado”.

Mais tarde, em 1992, as Nações Unidas reconhecem oficialmente o Dia da Erradicação da Pobreza, dando-lhe um alcance universal.

Fonte: Fundação Filos